1. Contas de Utilizador

Registo de Conta

Recolhemos informações fornecidas pelos utilizadores, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e detalhes de pagamento, quando criam uma conta, se inscrevem num curso ou comunicam connosco.

Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, é necessário ter pelo menos 16 anos. Ao criar uma conta, o utilizador confirma que cumpre este requisito de idade.

2. Inscrição e Acesso aos Cursos

Inscrição e Acesso

Ao inscrever-se num curso da Garimpo, o utilizador recebe uma licença pessoal e intransferível para aceder ao conteúdo do curso. O acesso pode ter duração limitada ou indefinida, conforme indicado no momento da compra.

Proibição de Partilha de Conteúdo

O conteúdo disponibilizado nos cursos é para uso individual do estudante. Não é permitida a partilha, reprodução ou redistribuição do conteúdo sem autorização prévia.

3. Pagamentos e Reembolsos

Termos de Pagamento

Os pagamentos devem ser efectuados integralmente no momento da inscrição. Os preços estão sujeitos a alterações. Aceitamos pagamentos via Multicaixa, transferência bancária e outros métodos disponíveis no site.

Política de Reembolso

Oferecemos uma política de reembolso de 7 dias para a maioria dos cursos. Os pedidos de reembolso devem ser feitos até sete dias após a inscrição. Alguns cursos ou serviços poderão ter políticas específicas, informadas no momento da compra.

4. Conduta dos Utilizadores

Comportamento Respeitoso

Procuramos manter um ambiente de aprendizagem respeitoso. Não serão tolerados comportamentos abusivos, linguagem ofensiva ou qualquer atitude que perturbe a experiência dos outros utilizadores.

Atividades Proibidas

É proibido realizar atividades que prejudiquem os nossos serviços, como utilização de bots, tentativas de hacking ou qualquer tipo de scraping de dados.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Garimpo — incluindo cursos, gráficos, logótipos e textos — é propriedade da Garimpo ou dos seus formadores e fornecedores de conteúdo, estando protegido por leis de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer parte do site ou do seu conteúdo sem autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

A Garimpo não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização dos nossos serviços. Não garantimos que os nossos cursos assegurem aprovação em exames ou obtenção de resultados específicos. A utilização da plataforma é da responsabilidade do utilizador.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos nossos utilizadores é importante para nós. Para mais informações sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações aos Termos e Serviços

A Garimpo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso no site. A continuação do uso da plataforma após essas alterações implica a aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República de Angola. Quaisquer disputas relacionadas com o uso dos nossos serviços serão resolvidas nos tribunais competentes em Angola.

10. Contactos

Se tiver alguma questão ou preocupação relativamente a estes Termos e Condições ou aos seus dados, pode contactar-nos:

suporte@garimpo.ao  
+244 956 004 820

Se quiseres, também posso já preparar uma versão formatada para colocares diretamente no site (com cabeçalhos e estrutura em HTML se precisares). Queres que já te gere?