Termos e Condições da Plataforma Garimpo Para Usuários
Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso da plataforma Garimpo, uma plataforma de cursos online relacionados a disciplinas acadêmicas (“Plataforma”). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com algum aspecto destes Termos, por favor, não utilize a Plataforma.
1. Uso da Plataforma
1.1. A Plataforma Garimpo é destinada a oferecer cursos online relacionados a disciplinas acadêmicas, proporcionando aos usuários acesso a conteúdo educacional de qualidade.
1.2. Você pode acessar e utilizar a Plataforma de acordo com estes Termos para buscar conhecimento, participar de cursos e interagir com outros usuários de forma construtiva e respeitosa.
1.3. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta na Plataforma, incluindo o uso de materiais de curso, interações com outros usuários e qualquer conteúdo que você compartilhe.
2. Inscrição e Conta do Usuário
2.1. Para acessar alguns recursos da Plataforma, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta e em mantê-la atualizada.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta, entre em contato conosco imediatamente.
3. Cursos e Conteúdo
3.1. A Plataforma Garimpo oferece uma variedade de cursos online relacionados a disciplinas acadêmicas, que podem ser acessados mediante pagamento de taxas ou gratuitamente, dependendo do curso.
3.2. O conteúdo dos cursos é fornecido por instrutores ou colaboradores terceirizados e é protegido por direitos autorais. Você concorda em utilizar o conteúdo apenas para fins educacionais e não comerciais.
3.3. Qualquer conteúdo gerado pelo usuário, como comentários, perguntas ou respostas em fóruns de discussão, deve ser respeitoso, relevante e não infringir os direitos de terceiros.
4. Pagamentos e Cancelamentos
4.1. Certos cursos ou recursos da Plataforma podem exigir o pagamento de taxas. Ao se inscrever em um curso pago, você concorda em pagar as taxas aplicáveis conforme descrito no momento da inscrição.
4.2. As taxas de inscrição podem ser reembolsáveis de acordo com a política de reembolso da Plataforma. Quaisquer solicitações de reembolso devem ser feitas de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Plataforma.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas, patentes e segredos comerciais, pertencem à Garimpo ou a seus licenciadores.
5.2. Você concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao utilizar a Plataforma e não deve reproduzir, modificar, distribuir ou explorar o conteúdo da Plataforma de qualquer forma não autorizada.
6. Responsabilidades e Limitações
6.1. A Garimpo se esforça para fornecer uma experiência educacional de alta qualidade, mas não garante a precisão, completude ou atualidade do conteúdo da Plataforma. Você concorda em utilizar a Plataforma por sua própria conta e risco.
6.2. A Garimpo não é responsável por qualquer dano, perda ou lesão decorrente do uso ou incapacidade de usar a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, interrupções no serviço, falhas de conexão ou acesso não autorizado à sua conta.
7. Modificações nos Termos
7.1. A Garimpo reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável. As modificações entrarão em vigor na data especificada no aviso ou imediatamente após sua publicação na Plataforma.
7.2. O uso contínuo da Plataforma após a entrada em vigor das modificações constituirá sua aceitação dos Termos modificados. Se você não concordar com os Termos modificados, você deve interromper o uso da Plataforma.
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e a Garimpo em relação ao uso da Plataforma. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de acordo com a lei aplicável e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Termos e Condições da Plataforma Garimpo Para Formadores
Têm entre si justo e contratado o presente Contracto de Prestação de Serviços de Formação Online, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
Cláusula 1 – Objeto do Contracto
1.1. O presente contracto tem por objeto a prestação de serviços de formação online pelo Contractado através da plataforma Garimpo, disponibilizando cursos e conteúdos educativos aos alunos inscritos.
Cláusula 2 – Obrigações do Contratante
2.1. Disponibilizar ao Contratado acesso à plataforma Garimpo para criação, gerenciamento e venda dos cursos.
2.2. Fornecer suporte técnico e ferramentas necessárias para a elaboração e divulgação dos cursos.
2.3. Realizar o pagamento ao Contratado conforme o modelo de monetização estabelecido na Cláusula 4.
Cláusula 3 – Obrigações do Contratado
3.1. Elaborar e disponibilizar conteúdos de qualidade, seguindo as diretrizes e padrões estabelecidos pela Garimpo.
3.2. Promover os cursos, buscando atrair e engajar alunos.
3.3. Manter atualizados os dados cadastrais e fiscais necessários para a emissão de pagamentos.
Cláusula 4 – Modelo de Monetização e Pagamento
4.1. O Contratado receberá 70% das receitas geradas pelas vendas dos cursos, descontadas as taxas administrativas da plataforma.
4.2. Os pagamentos serão efetuados instantaneamente, assim que fizer a solicitação, mediante transferência bancária para a conta indicada pelo Contratado.
Cláusula 5 – Prazo e Rescisão
5.1. O presente contracto entra em vigor na data de sua assinatura e terá prazo indeterminado.
5.2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação prévia, por escrito, com antecedência mínima de 1 (dia).
Cláusula 6 – Propriedade Intelectual
6.1. O Contractado cede à Garimpo, de forma não exclusiva, os direitos de uso, distribuição e exibição dos conteúdos disponibilizados na plataforma.
